Justiça mantém bloqueio de R$ 60 mil em favor de professora aposentada

Numerário deve ser utilizado para compensar perdas salariais impostas à educadora

MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário

Inquérito civil irá apurar suposto desvio de dinheiro de membros da Igreja Universal

Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense

Com a decisão, ficou mantido seu afastamento do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha.

STJ suspende decisão que transformou dívida de R$ 4 mil em R$ 4 milhões

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

É possível a realização do Inventário Extrajudicial com GRATUIDADE (isenção de emolumentos e acréscimos legais)?

Os benefícios do EXTRAJUDICIAL não podem ter o acesso restrito apenas aos que possam pagar pelos emolumentos e acréscimos legais. Em Cartório deve também ser respeitada a GRATUIDADE que possui base Constitucional.

Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça

A Decisão da Segunda Turma foi por maioria dos votos.

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

crises sociais. Como é cediço, o Texto Constitucional propiciou, na ordem jurídica nacional, uma

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. (art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 29, ambos do CP).

Prisão preventiva.

Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação

O ministro Edson Vidigal indeferiu pedido da União em processo que discute lotação de candidatos aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.

Google não terá que indenizar ofendido

O autor foi direto à Justiça sem pedir remoção do conteúdo